O processo de registro de marca no Brasil é longo. Em média, um empresário espera até dois anos para ver seu pedido finalmente analisado e aprovado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No entanto, o que muitos não sabem é que a aprovação não é o fim do processo.
Dados recentes mostram que mais de 41 mil pedidos de registro de marca foram completamente perdidos e arquivados apenas porque os titulares cometeram um erro fatal na reta final.
O erro fatal: Falta de pagamento da Taxa de Concessão (IPAS157)
Ao realizar uma análise profunda dos processos no INPI, chegamos a um dado alarmante. Diversos pedidos de MEIs e Pequenas Empresas enfrentam toda a burocracia, superam oposições e, por fim, recebem o tão sonhado "Deferimento" (aprovação).
O problema ocorre logo depois. O INPI exige o pagamento de uma taxa final de concessão (conhecida como IPAS157 ou primeiro decênio) dentro de um prazo rigoroso, geralmente de 60 dias.
- Se você pagar a taxa: Sua marca recebe o certificado e fica protegida por 10 anos.
- Se você esquecer ou perder o prazo: O INPI simplesmente arquiva o pedido. Todo o tempo de espera e o dinheiro investido até então são jogados no lixo. A marca volta a ficar disponível para qualquer concorrente registrá-la.
Por que isso acontece com tanta frequência?
Como o tempo de análise do INPI chega a durar cerca de dois anos, muitos empresários dão entrada no pedido e simplesmente se esquecem de acompanhar as Revistas da Propriedade Industrial (RPIs) semanais.
Eles acreditam falsamente de que serão contatados por e-mail ou telefone pelo INPI assim que uma novidade surgir. No entanto, o INPI não faz o envio de notificações ativas para aprovações. É responsabilidade exclusiva do titular (ou do seu procurador) monitorar o status do processo.
Como evitar que isso aconteça com seu negócio?
- Contrate profissionais capacitados: Contar com um escritório de marcas como a MLK Legal garante que o processo será inteiramente monitorado de ponta a ponta.
- Nunca abandone o processo de vista: O andamento exige diligência semanal até a emissão do certificado definitivo.
- Evite empresas fraudulentas: Há empresas oferecendo "registro garantido sem taxa adicional". A taxa federal final IPAS157 é uma exigência oficial e intransponível do INPI.
Conclusão
A taxa de mortalidade de marcas boas e aprovadas pode ser drasticamente reduzida com gerenciamento adequado. Dos mais de 455 mil pedidos processados na base consolidada, quase 10% acabam escorrendo pelo ralo por uma falha de monitoramento.
Não entre para as tristes estatísticas do INPI. Garanta que o coração do seu empreendimento não acabe nas mãos de terceiros.
Proteja sua marca da maneira correta. Fale com a MLK Legal para monitorar ou dar início com segurança.