Registro de Slogans como Marcas: Uma Nova Oportunidade

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) passou a permitir o registro de slogans como marcas a partir de 27 de novembro de 2024. Essa mudança, baseada em uma nova interpretação do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), representa uma oportunidade inédita para empresas que desejam fortalecer sua identidade e se destacar no mercado.

INPI permite registro de slogans como marcas a partir de 27/11/2024. Descubra os requisitos e vantagens." "O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) passou a permitir o registro de slogans como marcas a partir de 27 de novembro de 2024. Essa mudança, baseada em uma nova interpretação do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), representa uma oportunidade inédita para empresas que desejam fortalecer sua identidade e se destacar no mercado.

Requisitos para registro:
- O slogan deve ser original e ter uma função distintiva;
- Deve diferenciar o produto ou serviço que a marca representa;
- Não deve exercer função de propaganda.

Vantagens do registro de slogans:
- Incentiva a criatividade e originalidade;
- Fortalece a identidade da marca;
- Facilita a conexão com os consumidores;
- Contribui para se destacar no mercado;
- Reduz riscos de conflitos por uso indevido de expressões similares.do Registro de Marca: A proteção de marca diferencia seus produtos ou serviços dos concorrentes. Ela te dá fundamentos legais para impedir outros de usar marcas similares no seu setor, protegendo a reputação da sua marca.

O Manual de Marcas do INPI foi atualizado com a nova interpretação do artigo 124, abrindo novas possibilidades para a proteção da identidade corporativa. Esta medida representa uma excelente oportunidade para pequenas e médias empresas repensarem suas estratégias de marca e fortalecerem sua presença no mercado.